MP investiga licitação de obras de esgoto

Chefão da Emasa jura que deduragem não tem pé nem cabeça e garante que tá tudo exatamente como manda a lei.
Ainda deve dar o que falar a licitação de R$ 30 milhões pra ampliação da rede de esgoto em seis bairros de Balneário Camboriú. Ontem, o Ministério Público da city recebeu uma denúncia que a licitação da obra tá irregular, e promete investigar o caso. O chefão da empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Ney Clivatti, garante que a treta é do governo anterior e que agora os processos tão dentro dos conformes.
O edital prevê que R$ 30 milhões sejam usados na ampliação da rede de esgoto dos bairros Vila Real, Jardim Iate Clube, bairro dos Municípios, São Judas, Nova Esperança e Barra. A denúncia é de que a licitação pra essas localidades já havia sido aberta em outras oportunidades, foram pagas, mas necas do serviço rolar. O caso foi registrado e encaminhado pra análise do responsável pela 5ª promotoria do Ministério Público. O dotô Milani Maurílio Bento recebeu a denúncia na tarde de ontem. Através da sua assessoria, mandou dizer que instaurou um inquérito civil pra apurar os fatos, sem data pra ser encerrado.
No início de maio, o mesmo processo de licitação já tinha sido suspenso. Técnicos do Tribunal de Contas catarina (TCE) e da própria Emasa pediram a brecada porque entenderam que o projeto apresentado tinha falhas. Eram questionados alguns valores cobrados, a falta do pedido de licença ambiental e o detalhamento dos serviços.

Tudo certo
O chefão da Emasa, Ney Clivatti, garante que agora tá tudo nos conformes. Ele afirma que os erros do projeto inicial foram corrigidos, e a proposta recebeu aprovação do TCE. Ney afirma que as irregularidades apontadas na denúncia ao MP dizem respeito a processos de 2006 a 2008, antes dele assumir a frente da autarquia. “Quando assumimos, em 2009, tinha deficiência da rede. Vamos concluir os serviços de maneira clara e transparente”, garante.
O chefão da Emasa na administração anterior, Edson de Borba Dias, disse que não tava sabendo da denúncia. Mas explicou que a confusão pode rolar porque, por lei, a Emasa tem que implantar rede de esgoto em cada rua que é pavimentada. “Todos os documentos de comprovação tão lá, à disposição”, afirmou.
Ontem, a Emasa recebeu os envelopes com a oferta apresentada pelas oito empresas que se cadastraram pra fazer o serviço de implantação de esgoto. As empreiteiras são da Santa & Bela, do Paraná e até do Ceará. Ainda não há data pra ser divulgada a vencedora.

Mal entendido
Na edição do DIARINHO de 22 de julho, o diretor-geral da Emasa, Ney Clivatti, deu duas versões diferentes pro uso de licitação nas obras da autarquia. Na editoria de Política, ele garantiu que não é preciso licitar os serviços que atualmente são realizados pela empresa Enops. Na mesma edição, só que na editoria de Voz do Povo, o chefão disse que o processo licitatório era o que atrasava a instalação do sistema de esgoto da rua José Francisco Corrêa, no bairro Nova Esperança.
O discurso contraditório do diretor deixou o DIARINHO com a pulga atrás da orelha. Agora, Ney explica que a Enops foi ganhadora de uma licitação no ano de 2006 e o contrato tem validade por cinco anos. “Já foi feita a licitação, por isso eu afirmei que não iria fazer outra. A licitação só será obrigatória em 2011”, sidefendeu. Já no caso do bairro Nova Esperança, ainda não há licitação feita pra obra, que não é de responsa da Enops.
O advogado Nathan Ben Hur Braga, que é especialista em direito administrativo, diz que todas as obras públicas que custem acima de R$ 150 mil têm necessidade de processo licitatório antes de serem realizadas, conforme determina a lei.